TJMG. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE DEFEITOS EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ENDEREÇADA CONTRA CLÍNICA EM CUJO ESTABELECIMENTO FORAM PRESTADOS OS SERVIÇOS - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA A CARGO DO AUTOR - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO PROVADO - LAUDO PERICIAL E PROVA ORAL DESFAVORÁVEIS AO AUTOR - CONTINUIDADE DO TRATAMENTO FRUSTRADA POR SUCESSIVAS DESMARCAÇÕES DE CONSULTA PELO AUTOR E POR FALTAS INJUSTIFICADAS DELE - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS ALEGADOS DANOS E A CONDUTA DO RÉU - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - ALTERAÇÃO INTENCIONAL DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA -
Para obter êxito em demanda indenizatória ajuizada contra clínica em virtude de suposto erro cometido em seu estabelecimento por profissionais da saúde como médicos, dentistas e fisioterapeutas, o consumidor deve provar: (a) que houve dano; (b) que a causa do dano reside em serviços prestados no estabelecimento da clínica pelo profissional da saúde que desempenha a atividade-fim; c) que o profissional guarda relação de subordinação com a clínica e (d) que ele procedeu com culpa.
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