DOC. 598.9228.4606.6838

TJRS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE BENS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.

I. Caso em exame: Ação ajuizada visando à restituição de bens que teriam sido deixados em canteiro de obras após a destituição da autora da construção de empreendimento imobiliário. A autora alegou que equipamentos, materiais e maquinários de sua propriedade não foram devolvidos pela associação ré, requerendo a restituição ou o pagamento do valor correspondente. A parte ré negou a posse dos bens, sustentando que apenas um container e uma grua, em péssimo estado de conservação, permaneciam no local e que a grua foi posteriormente vendida como sucata.

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