DOC. 586.6486.6753.2964

TJRJ. EMENTA. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. PERDA DO OBJETO. I. CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar em ação revisional de alimentos provisórios. No curso do processo, o agravante apresentou pedido expresso de desistência do recurso.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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