TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL. RESPONSABILIDADE OJBETIVA E SOLIDÁRIA DAS RÉS (arts. 7º, § ÚNICO, 25, §1º E 14, §3º, DO CDC). LAUDO MÉDICO COMPROBATÓRIO DA NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO DA PACIENTE EM CLÍNICA ESPECIALIZADA. ALTA CONCEDIDA APENAS COM ATENÇÃO DOMICILIAR. DANO MORAL IN RE IPSA. VERBA FIXADA EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. INCIDÊNCIA DOS VERBETES SUMULARES 209, 211, 330, 339, 340 E 343 DO TJRJ, DOS arts. 4º, I, III, IV E 31 DO CDC, 113, 421, 422, DO CÓDIGO CIVIL E 17 DA RN/ANS 465/21. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. -
Apela o nosocômio réu, alegando que incide sobre si a responsabilidade subjetiva e que não há liame causal entre sua conduta e eventual dano sofrido pela paciente; recorre a operadora de saúde, invocando a ausência de defeito na prestação do serviço, bem como de dano moral. Ambos os apelantes pugnam pela improcedência do pedido, e, subsidiariamente, pela redução do quantum condenatório.
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