TJRJ. Apelação Cível. Direito do consumidor. Contrato de plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Paciente idoso (92 anos), acompanhado de sua esposa, com direito à acomodação em quarto individual que, ao ser internado em unidade hospitalar conveniada à Ré foi acomodado em enfermaria. Sentença de procedência para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$8.000,00, sendo R$4.000,00 para cada Autor. Manutenção. 1. Legitimidade ativa da segunda Autora que acompanhava seu marido e permaneceu no hospital em acomodações inadequadas durante o período da internação do seu cônjuge. 2. Documentos apresentados que atestam a permanência do paciente em enfermaria durante o período da internação. 3. Danos morais configurados. Arbitramento da indenização em valor adequado. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade (Súmula 343/CPC). 4. Desprovimento do recurso.
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