TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÁ-CONSERVAÇÃO DO CADÁVER. AUSÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO. DANO MORAL. PRELIMINAR DE NULIDADAE DA SENTENÇA REJEITADA. 1)
Demanda na qual a parte autora requer a condenação da Ré em danos morais em razão de descaso na guarda do corpo de familiar para ser levado pela funerária para sepultamento. Prolatada sentença de procedência, insurge-se a Demandada da decisão. 2) Recorrente que sustenta ausência de responsabilidade ou ato ilícito. Cadáver que permaneceu em sala, sem refrigeração. Local inadequado. Hospital que não informou aos parentes que não possuía câmara frigorífica. 3) Retirada do corpo já em estágio avançado de decomposição, com forte odor, moscas e sem qualquer possibilidade de velório. 4) Fatos que ultrapassam o aborrecimento do cotidiano, gerando abalo emocional gravíssimo nos parentes, que sequer tiveram a possibilidade de velar ente querido. 5) Danos morais originalmente fixados em R$ 200.000,00 para cada autor que deve ser reduzido para R$ 75.000,00 para cada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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