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DOC. 572.5127.2528.8652

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARATER LIMINAR. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE BENFEITORIAS PROMOVIDAS NO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO. PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.

1. O PONTO CENTRAL DA CONTROVÉRSIA CONSISTE EM DEFINIR SE, NO ÂMBITO DE AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, O PEDIDO DA PARTE RÉ DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS PODE SER REALIZADO COMO PEDIDO CONTRAPOSTO NA CONTESTAÇÃO OU SE DEVE SER FORMULADO EM RECONVENÇÃO.

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