TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. PARTE RÉ QUE DEIXOU DE REQUERER PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUTENTICIDADE DA CONTRATAÇÃO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FRAUDE BANCÁRIA. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RÉU, QUE NÃO COMPROVOU A OCORRÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS QUE DEVE SE DAR NA FORMA SIMPLES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E ENSEJA DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO PELO JUÍZO A QUO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, QUE DEVE SER MANTIDO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 343 DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE APENAS PARA DETERMINAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS NA FORMA SIMPLES, MANTIDA QUANTO AO MAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
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