DOC. 565.5537.7469.9094

TJSP. DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. 1.

Sentença de procedência. Irresignação das partes. A ré se insurge contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e o autor requer a elevação do valor arbitrado a este título. 2. A ré não apresentou prova da relação jurídica entre os litigantes. 3. O autor, idoso, percebe reduzido benefício previdenciário e sofreu privação de valores essenciais, justificando a indenização por danos morais, elevada para R$ 10.000,00. 5. Precedentes. 6. Sentença parcialmente reformada. Recurso da ré desprovido, provido o recurso do autor

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