DOC. 563.6859.6312.7364

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVAS CONTUNDENTES. PALAVRA DA VÍTIMA QUE ASSUME ESPECIAL VALOR. PROVIMENTO DO RECURSO. 1.

Narra a denúncia, em síntese, que o acusado ameaçou, por meio de palavras, causar mal injusto e grave a sua esposa, ao afirmar, através de palavras: ¿Eu vou te matar, vou picar o seu corpo e tacar fogo¿.

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