DOC. 555.6855.0761.0278

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DANO MATERIAL EVIDENCIADO. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS AGENTES ECONÔMICOS.

1) Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, por meio da qual pretende a parte autora a condenação da ré, em razão de vícios construtivos em imóvel, decorrentes de contrato de empreitada, julgada parcialmente procedente na origem.

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