Carregando…

DOC. 553.4205.7478.8353

TJRJ. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE AUTÔNOMO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MAIOR. AUSÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. EX-SÓCIOS RETIRADOS HÁ MAIS DE UMA DÉCADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. EXCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou improcedente o pedido formulado em incidente autônomo de desconsideração da personalidade jurídica, afastando a responsabilização patrimonial de ex-sócios da empresa executada e condenando o agravante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito