TJSP. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. Sentença que condena a requerida Azul ao pagamento de indenização por danos materiais e morais causados aos coautores por cancelamento de voo/overbooking. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. Legitimação passiva evidenciada. Cadeia de prestadores de serviços (codeshare). Falha contratual da requerida, ainda que por meio da terceira por ela habilitada para Ementa: CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. Sentença que condena a requerida Azul ao pagamento de indenização por danos materiais e morais causados aos coautores por cancelamento de voo/overbooking. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. Legitimação passiva evidenciada. Cadeia de prestadores de serviços (codeshare). Falha contratual da requerida, ainda que por meio da terceira por ela habilitada para operar determinado trecho de voo, que efetivamente ensejou em desfavor dos coautores gastos não previstos, justificando-se, assim, a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Danos morais também caracterizados. Atraso substancial e desdobramentos médicos do atraso/cancelamento. Quantum arbitrado com razoabilidade em R$ 5.000,00 em favor de cada coautor/passageiro. Juros de mora contados da citação. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO.
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