TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS CRIMES TIPIFICADOS NOS arts. 155, §1º E § 4º, IV C/C art. 14, II E art. 147, ¿CAPUT¿, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DA DEFESA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA. SUBSIDIARIAMENTE PLEITEIA A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, A REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL.
Apelante entrou na residência da vítima e tentou subtrair uma motocicleta, entretanto foi impedido pela própria vítima, que o imobilizou até a chegada da polícia. Terceiro não identificado dava cobertura à ação delitiva, porém fugiu ao perceber a reação do ofendido. Acusado simulou estar armado visando impedir a reação do lesado, contudo, sem êxito, eis que foi contido e, posteriormente, preso em flagrante pelos policiais militares, ainda no local.
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