DOC. 546.9173.0108.2768

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL.

Perseguição e vias de fato, praticadas contra mulher, prevalecendo-se o agente de relações domésticas. Sentença condenatória. Insurgência do acusado. Descabimento. Autoria e materialidade suficientemente comprovadas. Vítima que apresentou versão coerente e plausível, que foi corroborada por relato de testemunhas. Coabitação que não é necessária para caracterizar a violência doméstica. Reprimendas e regime bem aplicados. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO

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