DOC. 540.0707.8165.1645

TJSP. APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL.

Desinteligência entre as partes, com agressão física por parte do apelante. Sentença de improcedência em relação à ação principal e parcial procedência em relação à reconvenção. Dano moral reconhecido à parte ré reconvinte que embora tenha proferido xingamento ao autor, foi agredida por ele com um soco em seu peito. Condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00. Irresignação do autor. Descabimento. Desproporcionalidade da reação do autor ao agredir fisicamente a parte ré. Danos morais configurados. Quantum bem fixado, porquanto condizente com o dano experimentado. Sentença mantida. Recurso desprovido

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