TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO, OU O AFASTAMENTO DA MAJORANTE. PRETENSÕES QUE MERECEM PARCIAL ACOLHIMENTO. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA EMBASAR O DECRETO DE CENSURA PELO CRIME DE ROUBO. ESPECIAL RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA E DO RECONHECIMENTO POR ELA REALIZADO, NOS CRIMES PATRIMONIAIS. DECLARAÇÕES DO TAXISTA HARMÔNICAS E COESAS NO SENTIDO DE QUE O APELANTE EMBARCOU COMO PASSAGEIRO E, NO DESTINO DA CORRIDA, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA CONSISTENTE EM PALAVRAS DE ORDEM E QUEBRA DO PROTETOR DE PLÁSTICO VEICULAR DO MOTORISTA, LHE SUBTRAIU O APARELHO DE TELEFONE CELULAR E O DINHEIRO. ALÉM DISSO, A VÍTIMA RECONHECEU O APELANTE, TANTO POR FOTOGRAFIA NA DELEGACIA DE POLÍCIA, COMO PESSOALMENTE, EM JUÍZO, NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, TENDO DECLINADO SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ANTES DA CONSECUÇÃO DOS ATOS, SALIENTANDO QUE SE LEMBRA DO ROUBADOR DO DIA DO ASSALTO. POR OUTRO LADO, APESAR DA VÍTIMA TER DECLARADO NO REGISTRO DE OCORRÊNCIA QUE O APELANTE TERIA COLOCADO UMA FACA EM SEU PESCOÇO, A REFERIDA ARMA NÃO FOI APREENDIDA E, EM JUÍZO, A VÍTIMA AFIRMOU QUE NÃO TINHA CERTEZA SOBRE A SUA UTILIZAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL IMPÕE-SE O AFASTAMENTO DA RESPECTIVA MAJORANTE E O AJUSTE DA DOSAGEM DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA AFASTAR A MAJORANTE RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA BRANCA, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E 11 (ONZE) DIAS-MULTA, MANTENDO-SE AS DEMAIS COMINAÇÕES DA SENTENÇA.
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