TJRJ. HABEAS CORPUS.
Impetração objetivando o relaxamento e a revogação da prisão preventiva do paciente. Presentes os requisitos da prisão preventiva. O paciente foi preso em flagrante por ter injuriado e ameaçado a vítima, tentado agredi-la e, em seguida, colocado a mão em sua genitália fazendo gestos obscenos, em conduta extremamente agressiva. A custódia cautelar se justifica, pois, as circunstâncias da prisão demonstram, em tese, fortes indícios de autoria e materialidade, envolvendo violência que não se restringiu à injuria e a palavras, mas incluiu tentativa de agressão e gestos obscenos, indicando total desprezo pela dignidade da vítima, com a postura extremamente hostil do réu podendo intimidar a ofendida e demais testemunhas, sendo necessária a cautela prisional, ainda que ciente da excepcionalidade da restrição da liberdade das pessoas. Atual soltura do acusado que colocaria a ofendida em uma situação de insegurança, o que poderia comprometer a colheita da prova, especialmente porque a vítima ainda não prestou depoimento em Juízo. Considerando a gravidade dos fatos apurados, faz-se necessária a cautela prisional do paciente, devendo prevalecer a necessidade de segurança pública. DENEGAÇAO DA ORDEM.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito