TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE PRESTOU SERVIÇOS DE SAÚDE E NÃO FOI DEVIDAMENTE REMUNERADA PELA RÉ. EMPRESA RÉ QUE CITADA, QUEDOU-SE INERTE, SENDO DECRETADA SUA REVELIA NOS AUTOS. FATOS ALEGADOS QUE SÃO PRESUMIDAMENTE VERDADEIROS. PROVAS DOCUMENTAIS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL, QUE CORROBORAM A VERSÃO AUTORAL. SENTENÇA ESCORREITA AO RECONHECER O DIREITO DA AUTORA A PERCEBER O VALOR DOS PLANTÕES NÃO PAGOS E OS PAGOS A MENOR, DEVENDO SER REFORMADA PARA QUE TAMBÉM SE RECONHEÇA O DIREITO DA AUTORA A RECEBER COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDANTE QUE É PESSOA HUMILDE E SE VIU PRIVADA DE SUA REMUNERAÇÃO, DE EVIDENTE CARÁTER ALIMENTAR, TRAZENDO-LHE ANGÚSTIA E SOFRIMENTO. VALOR QUE SE FIXA EM R$ 2.000,00, QUE NÃO REPRESENTA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E ATENDE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PROVIMENTO DO RECURSO.
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