TJRJ. HABEAS CORPUS. LIMINAR INDEFERIDA. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 121, §2º, S III, IV E VI C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. IMPETRANTE QUE BUSCA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA IMPOSTA AO PACIENTE, COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. TESE DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE QUE RESTOU SUPERADA COM A IDÔNEA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO QUE SE EVIDENCIA A PARTIR DO MODUS OPERANDI. PACIENTE QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE LOGO APÓS ARRASTAR A VÍTIMA COM SEU CARRO, SOFRENDO LESÕES NA CABEÇA (ESCALPE), ROSTO, BRAÇOS E TÓRAX, E ATROPELÁ-LA, IMPRENSANDO-A CONTRA A PAREDE. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA.
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