TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ACOLHIMENTO DA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INCONFORMISMO MINISTERIAL. MÉRITO. INOBSERVÂNCIA DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. RECONHECIMENTO PELO COLENDO CONSELHO DE SENTENÇA DA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. DA PROVA ORAL COLIGIDA, TEM-SE QUE NO LOCAL DO CRIME, HAVERIA DOIS GRUPOS DISTINTOS, QUE TERIAM FICADO EM LADOS OPOSTOS DA VIA PÚBLICA, EFETUANDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA DIREÇÃO DA VÍTIMA. OUTROSSIM, UMA DAS TESTEMUNHAS DE VISU, OUVIDA EM SEDE POLICIAL, RELATOU QUE VIU A VÍTIMA SAIR DO PRÉDIO SOZINHO, PERCEBENDO O DEPOENTE QUE HAVIA UM CARRO DE COR CLARA, TIPO SEDÃ, PARADO NA ESQUINA, E QUE DO LADO OPOSTO, NA OUTRA ESQUINA, HAVIA UM OUTRO VEÍCULO, UM HYUNDAI IX35 DE COR PRATA, COM UM HOMEM QUE PARECIA ESTAR COM A FARDA DA POLÍCIA MILITAR, COM UMA ARMA LONGA TIPO FUZIL, E UMA TOUCA NINJA, SENDO CERTO QUE O VEÍCULO NO QUAL O ACUSADO FORA ENCONTRADO BALEADO, ERA UM MODELO HB20 BRANCO TIPO HATCH. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
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