DOC. 502.6725.6116.5521

TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.

O Tribunal Regional, instância soberana na análise do conjunto probatório, deu provimento ao recurso da reclamada para reduzir o percentual do adicional de insalubridade do grau máximo para o grau médio, pois concluiu que a empregada não manteve contato permanente com pacientes em isolamento durante toda a jornada e que o setor do hospital em que exerceu suas funções não era um ambiente de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Nesse contexto, o recurso de revista não se viabiliza. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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