DOC. 488.0788.5557.8385

TJSP. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c anulação de débito e danos morais. Apelante pleiteia majoração da indenização por danos morais. Autora idosa e beneficiária de pensão por morte, o que agrava o impacto dos descontos indevidos realizados pela ré. Revelia decretada. Necessidade de reparação adequada considerando a idade avançada e a vulnerabilidade da autora. Indenização majorada para R$10.000,00. Pedido de majoração dos honorários de sucumbência para 20% do valor da causa não atendido. Manutenção da sentença nesse ponto. Recurso parcialmente provido.

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