TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA OCORRIDA EM CASA DE SHOWS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENA A RÉ A INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS FIXADOS, RESPECTIVAMENTE, EM R$ 5.000,00 E R$ 20.000,00. APELO DA RÉ. QUEDA DA AUTORA AO DESCER DO PALCO POR ESCADA DESPROVIDA DE CORRIMÃOS. FATOS INCONTROVERSOS. TESE DEFENSIVA NO SENTIDO DE QUE NÃO HAVIA OBRIGATORIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO. APLICAÇÃO DA ABNT NBR 9050. RAMPAS E ESCADAS QUE DEVEM SER DOTADAS DE CORRIMÃOS EM AMBOS OS LADOS. ESCADA DE ACESSO CONSTITUÍDA DE 5 DEGRAUS E CARACTERÍSTICA PECULIAR. SAÍDA DO PALCO QUE IMPLICAVA EM ANTES SUBIR AO ÚLTIMO DEGRAU DA ESCADA, PELA PARTE DE TRÁS, PARA SOMENTE APÓS INICIAR A DESCIDA. IRREGULADADE DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. APLICAÇÃO DO art. 14, §§ 1º E 3º DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS MÉDICAS E CUSTOS COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS ÓCULOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS APTAS A ULTRAPASSAR ATINGIR A ESPERA PSÍQUICA. LESÃO EM COTOVELO. NECESSIDADE DE CIRURGIA E COLOCAÇÃO DE PRÓTESE DE TITÂNIO. VERBA INDENIZATÓRIA QUE, CONTUDO, DEVE SER REDUZIDA PARA R$ 10.000,00. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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