TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. PROVA DA PERSISTÊNCIA DA NECESSIDADE DO AUXÍLIO PATERNO. REDUÇÃO DA VERBA. CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA.
1. A MAIORIDADE CIVIL, POR SI SÓ, NÃO É MOTIVO DETERMINANTE À EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS, SENDO IMPERIOSA A CABAL DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DO ALIMENTADO DE QUE AINDA PERSISTE DEPENDENDO DO AUXÍLIO MATERIAL, JÁ QUE AS SUAS NECESSIDADES NÃO MAIS SÃO PRESUMIDAS.
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