TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELO DA DEFESA. PRELIMINARES QUE DEVEM SER RECHAÇADAS. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PROVAS EXUBERANTES QUE FUNDAMENTARAM A DECISÃO DOS JURADOS. SOBERANIA DOS VEREDITOS. INCIDÊNCIA DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS II E IV DO §2º DO CP, art. 121. RECURSO DEFENSIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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