TJSP. Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado (art. 121, caput e § 2º, IV, c/c CP, art. 14, II). Revogação da prisão preventiva. Descabimento. Pressupostos da segregação cautelar presentes. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente denunciado por grave crime doloso contra a vida tentado, acusado de ter desferido disparos de arma de fogo na direção do ofendido, pessoa que sequer conhecia, sem qualquer motivo. Gravidade concreta da conduta criminosa indicativa da necessidade da custódia cautelar para resguardar a ordem pública. Paciente registra antecedente pelo crime de porte de arma de fogo. Inaplicáveis outras medidas previstas no CPP, art. 319. Ausência de comprovação da imprescindibilidade da presença do paciente aos cuidados dos filhos menores. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada
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