TJSP. Apelação. Ação declaratória de responsabilidade civil, cumulada com pedido de reembolso de despesas e indenização de danos materiais e morais. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Provas demonstrando que o caminhão que causou o acidente retirou carga e transportava produtos fabricados pela ré, prestando serviços a ela no momento do acidente. Condutor do caminhão, ademais, que se apresentou como prestador de serviços da ré. Responsabilidade da empresa configurada. Art. 932, III do CPC. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor não comprovado. Art. 373, II do CPC. Dinâmica do acidente e valor reclamado que não foram impugnados. Dano moral adequadamente reconhecido. Indenização corretamente arbitrada. Honorários bem fixados. Litigância de má-fé não configurada, pois não demonstradas quaisquer das hipóteses previstas no art. 80 do CPC. Sentença mantida. Recurso não provido
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