TJSP. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SEGURO DE VIDA.
Apresentação de apólice e contrato de seguro. Não há dúvida da existência da relação contratual e a prévia solicitação extrajudicial dos documentos que se encontram em poder da ré, não atendida em prazo razoável. Em juízo, determinada a apresentação da prova solicitada, a ré carreou simples documento nitidamente de caráter informativo e, posteriormente, uma apólice contratada junto à empresa diversa, Previsul Seguradora. A apólice em questão sequer está assinada pela demandante. A ré não trouxe nenhum documento assinado pela demandante que comprove o negócio jurídico realizado. É pouco plausível que as partes tenham formalizado a contratação, mesmo tratando-se de um seguro de vida em grupo, sem um aceite formal em um instrumento específico. Resistência injustificada. Acolhimento do pedido. Sentença mantida. SUCUMBÊNCIA. Honorários majorados. RECURSO NÃO PROVIDO
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