DOC. 451.3375.6093.4753

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

A sentença apelada julgou procedente o pedido inicial, declarando o domínio da parte autora sobre o imóvel no loteamento Parque Rodrigo Barreto, com área de 270 m². A ré, sucumbente, arcará com as custas, despesas e honorários advocatícios.

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