TJRS. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DESCABIDA. PALAVRA DOS POLICIAIS. PROVA IDÔNEA. A QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS, ALIADA À DENÚNCIA CONTEMPORÂNEA RECEBIDA DE POPULARES, APONTANDO QUE NAQUELE MOMENTO O RÉU, IDENTIFICADO PELO NOME, ESTARIA TRAFICANDO E, AINDA, AO COMPORTAMENTO DESTE, DE MUDAR BRUSCAMENTE O SENTIDO PELO QUAL SEGUIA, NÃO DEIXA DÚVIDA SOBRE A OCORRÊNCIA DO CRIME DE TRÁFICO, SENDO IMPOSITIVA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. APENAMENTO. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. SEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, NA TERCEIRA FASE CONCEDIDO O PRIVILÉGIO DO §4º DO ART. 33 DA LEI DE ENTORPECENTES, REDUZIDA A PENA DE 1/2, EM RAZÃO DA NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DE DUAS DAS TRÊS DROGAS APREENDIDAS. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO, CONCEDIDO SURSIS PELO PRAZO DE DOIS ANOS, MEDIANTE CONDIÇÕES E 250 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO O APELANTE NÃO ESTIVER PRESO.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
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