TJSP. Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c indenizatória. Prestação de serviço. Tutela de urgência. Determinação judicial para reativação da conta da autora junto ao Instagram, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 300.000,00. Alegação da possibilidade de suspensão temporária da conta para averiguação de eventual violação aos termos de uso da plataforma. Ré que sequer aponta a conduta tida como violadora ou o motivo da suspensão da conta. Conduta que se revela arbitrária. Pedido de afastamento da astreinte sob o argumento de que a conta se encontra ativa que deverá ser analisado pelo magistrado de origem, sob pena de supressão de instância. Descabimento da exclusão da multa, observado o seu caráter inibitório. Redução do valor. Cabimento. Adequação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido.
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