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DOC. 434.0654.8492.3704

TJSP. Direito Civil. Condomínio em edifício. Indenização por Danos Materiais. Pedido julgado improcedente. I. Caso em Exame Ação de indenização por danos materiais ajuizada por Condomínio contra ex-síndico, alegando má gestão e prejuízos decorrentes de contratos mal renovados e ações ajuizadas contra o condomínio. Sentença julgou improcedentes os pedidos, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Apelação do condomínio e recurso adesivo do réu. II. Questão em Discussão 3 A questão em discussão consiste na (i) responsabilidade do réu pela má gestão enquanto síndico. (ii) a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao réu. III. Razões de Decidir 4. As contas do síndico foram aprovadas e não há provas claras de dolo ou culpa na gestão.5. Sem oportunidade anterior, o réu apresentou declaração de hipossuficiência financeira e documentos que justificam a concessão da justiça gratuita. IV. Dispositivo e Tese 6. Sentença parcialmente reformada, sem modificação no mérito. 7. Apelação do autor não provida e recurso adesivo do réu provido para concessão da justiça gratuita, sem modificação no mérito

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