TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO CONTRATADO PELO CÔNJUGE FALECIDO DO AUTOR: IMPOSSIBILIDADE DE OS DESCONTOS, RELATIVOS À DÍVIDA DO DE CUJUS, INCIDIREM DIRETAMENTE NA CONTA EM QUE O CÔNJUGE SUPÉRSTITE SUBSISTE COMO TITULAR. DÍVIDAS PESSOAIS DO FALECIDO PELAS QUAIS DEVEM RESPONDER O ESPÓLIO/OS SUCESSORES, DENTRO DAS FORÇAS DA HERANÇA. SENTENÇA QUE, CORRETAMENTE, APENAS DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA EM NOME DO AUTOR E DETERMINOU A RETIRADA DE SEU NOME DA CONTA CORRENTE MENCIONADA NA INICIAL. PEQUENO REPARO QUE SE FAZ, APENAS, PARA REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL, CLARAMENTE CONFIGURADO, PARA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), O QUE SE AFIGURA MAIS PROPORCIONAL, RAZOÁVEL, E CONSENTÂNEO COM OS CONTORNOS DO CASO CONCRETO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
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