TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA.
A QUESTÃO ENVOLVENDO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À FILHA MENOR DOS LITIGANTES RESTOU CLARAMENTE ANALISADA PELO JULGADO, NADA MAIS HAVENDO A ACRESCENTAR. DISCORDÂNCIA COM OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO JULGADOR NÃO DÁ AZO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSIM, NÃO SE VISLUMBRA CONTRADIÇÃO NO ARESTO.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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