TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. QUEIMA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS. OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA ACOLHENDO O PEDIDO DE DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
Ação em que foi reconhecido por sentença o nexo de causalidade entre a queima de eletrodomésticos e a oscilação de energia elétrica. Consumidora que imediatamente entrou em contato com a ré para ressarcimento do prejuízo, e após de vários meses, teve negado seu pedido. Dano moral configurado. Abalo que decorre não só da privação do uso dos equipamentos elétricos, de grande utilidade em qualquer lar, e que decerto foram adquiridos com muito esforço pela família, mas também pelo descaso da ré em reparar os prejuízos. Verba indenizatória que se fixa em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proporcional à extensão do dano e à capacidade econômica das partes.
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