TJSP. Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Pretensão de restituição de acesso de conta de «instagram», além da condenação da ré no pagamento de perdas e danos. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Caso em que, restando incontroversa a falha da empresa ré na prestação de serviços da plataforma «Instagram», que permitiu a atuação de fraudadores («hackers»), de rigor a condenação da empresa ré no pagamento de indenização por danos morais, uma vez que comprovada a conduta negligente da ré, bem como a desídia e menosprezo pelos direitos do consumidor, o que extrapola os limites da razoabilidade, do simples aborrecimento e do mero descumprimento contratual, e prescinde de prova do efetivo prejuízo. Danos morais comprovados. Recurso provido
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