DOC. 416.2492.2488.8568

TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. CORPO ESTRANHO EM ALIMENTOS.

Autores alegam a presença de inseto em alimento adquirido no estabelecimento da requerida. Sentença de improcedência. Verossimilhança na versão autoral. Requerida restituiu o valor da compra. Não se desincumbiu do ônus de provar as condições satisfatórias de armazenamento dos alimentos. Receio de contrair moléstia. Autores que consumiram o alimento. Dano moral configurado. Aborrecimento extraordinário. Quantum fixado em R$ 5.000,00. Adequação. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.

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