DOC. 401.0911.2382.5634

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - QUEIXA-CRIME - CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO art. 140, C/C 61, II «F» DO CP, N/F DA LEI 11.3463/06, À PENA DE 01 MÊS E 05 DIAS DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, CONCEDENDO-SE O SURSIS PENAL PELO PRAZO DE 02 ANOS, ALÉM DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS À VÍTIMA, NO VALOR DE R$ 2000,00, O QUE GEROU O INCONFORMISMO DO QUERELADO, QUE EM SEU ARRAZOADO REQUER PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DO FEITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, LEVANDO-SE EM CONTA A DESÍDIA DO CAUSÍDICO ANTERIOR. NO MÉRITO BUSCA A ABSOLVIÇÃO, COM FULCRO NO art. 386, III OU VII. ALTERNATIVAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO O AFASTAMENTO DO VALOR INDENIZATÓRIO - AQUI SE VISLUMBRA O ALCANCE DE SOLUÇÃO MERITÓRIA MAIS FAVORÁVEL AO ORA APELANTE, TORNANDO SEM SENTIDO A ANÁLISE DA PRELIMINAR ARGUIDA, QUE, ASSIM, ORA É ULTRAPASSADA - NÃO SE OLVIDA QUE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUME IMPORTÂNCIA ESPECIAL, CONTUDO O RELATO EM JUÍZO DA TESTEMUNHA ELIAS, DANDO CONTA DE QUE PRESTA SERVIÇO PARA A FAMÍLIA DO ORA APELANTE, E EMBORA NÃO SAIBA PRECISAR EXATAMENTE OS DIAS EM QUE PRESENCIOU E OUVIU DISCUSSÕES ENVOLVENDO A QUERELANTE E O QUERELADO, MAS CERTAMENTE ENVOLVENDO O DIA DOS FATOS, UMA VEZ QUE TRABALHOU POR EMPREITADA POR CERCA DE 20 DIAS SEGUIDOS, DE 2ª FEIRA À SÁBADO, DE 08:00 ÁS 17:00 H, ÀS VEZES ESTENDENDO TAL HORÁRIO, DESTACANDO QUE POR 02 OPORTUNIDADES VIU O APELANTE SANGRANDO, COM O PEITO ARRANHADO, PEDINDO QUE A QUERELANTE FOSSE EMBORA, ESCLARECENDO QUE HOUVE MUITAS OCORRÊNCIAS DE DISCUSSÕES ENTRE O CASAL, E QUE NA MAIORIA DAS VEZES O QUERELADO DESCIA PARA FUMAR UM CIGARRO OU TENTAVA FICAR SOZINHO, CONTUDO A QUERELANTE VINHA ATRÁS DELE, E ALGUMAS VEZES O XINGAVA DE « BABACA, DE « MERDA « E QUE O MESMO FICAVA COM « VIADO «, SEMPRE HUMILHANDO E DIMINUINDO O MESMO, ESCLARECENDO QUE SÓ CONSEGUIA OUVIR A VOZ DA QUERELANTE, E NUNCA OUVIU A VOZ DO QUERELADO, E QUE O MÁXIMO QUE OUVIU FOI O ESTE MANDANDO A APELADA PARAR OU PEDINDO PARA ELA FOSSE EMBORA, SEMPRE TENTANDO APAZIGUAR A SITUAÇÃO, ACABA POR FAZER COM QUE O ESTADO DÚBIO SE APRESENTE COMO O MAIS INTENSO JUNTO AOS AUTOS, ATÉ PORQUE TAL RELATO ACABA POR TRAZER VEROSSIMILHANÇA À VERSÃO DO APELANTE EM JUÍZO, NO SENTIDO DE QUE NUNCA XINGOU A APELADA, E DIANTE DE TAL CENÁRIO DÚBIO A ABSOLVIÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕEM - PROVIDO O RECURSO COM ABSOLVIÇÃO, COM FULCRO NO art. 386, VII DO CPP.