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DOC. 394.2252.2513.2974

TJSP. SEGURO DE VIDA -

Cobertura para doenças graves - Pretensão de recebimento de indenizações securitária e do dano moral julgada improcedente - Ré que se limitou, na contestação, a sustentar que havia fluído o lapso prescricional, na espécie, não impugnando o alegado na inicial, no sentido de que a autora foi acometida de doença grave (AVC) coberta pelo seguro contratado - Discussão que versa, portanto, apenas sobre a prescrição - Prazo que deve ser computado a partir da ciência, pela autora, do diagnóstico conclusivo da doença, conforme, inclusive, dispositivo contratual - Ausentes elementos nos autos que permitam concluir sobre quando houve o diagnóstico conclusivo, de sorte que deve ser adotado como termo inicial a data do pedido administrativo formulado - Prescrição - Não ocorrência - Dano moral não comprovado - Apelação parcialmente provida.

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