TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ÔNUS DA PROVA.
HIPÓTESE EM QUE O LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NÃO APONTA FALHA DA PARTE RÉ QUANTO ÀS FISSURAS APRESENTADAS NO PISO DO IMÓVEL DA PARTE AUTORA. DA MESMA FORMA, CONSIDERANDO-SE QUE FOI DETERMINADA A INDENIZAÇÃO DAS PATOLOGIAS APONTADAS NA PERÍCIA, NÃO HÁ FALAR EM COMPENSAÇÃO PELA DESVALORIZAÇÃO DO BEM, QUE ESTARIA CONDICIONADA À AUSÊNCIA DO REPARO, CONFORME EXPÔS O PERITO.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito