DOC. 377.1596.0016.5068

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Caso em exame 1. Gabriel Teixeira Miguel foi condenado a 03 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado, e 58 dias-multa, por furto qualificado, tendo apelado buscando a absolvição ou a desclassificação da conduta. 2. O réu subtraiu um forno elétrico de um estabelecimento comercial, agindo em conluio com outra pessoa não identificada. 3. A materialidade e autoria do crime foram comprovadas por diversas provas, incluindo imagens de câmeras de segurança.

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