TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCES-SUAL PENAL ¿ LESÃO CORPORAL PRATICA-DA CONTRA A MULHER, POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO E LESÃO CORPORAL EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPI-SÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO PITA, CO-MARCA DE SÃO GONÇALO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE PARCI-ALMENTE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NA ABSOLVIÇÃO DA CORRÉ, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SEJA SOB O PÁLIO DA FRAGI-LIDADE PROBATÓRIA, QUER DIANTE DO ALEGADO EXERCÍCIO DE LEGÍTIMA DEFE-SA, REAL E PRÓPRIA, OU, ALTERNATIVA-MENTE, A MITIGAÇÃO DA PENA BASE AO SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO O AFAS-TAMENTO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ALÉM DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDI-CIAIS, EM RAZÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELANTE ¿ PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿ INSUSTENTÁVEL SE MOSTROU A MANUTENÇÃO DO JUÍZO DE CENSURA, MERCÊ DA ABSOLUTA INDETER-MINAÇÃO DO QUE EFETIVAMENTE ACON-TECEU, E, SOBRETUDO, QUANTO A QUEM DEU INÍCIO ÀS AGRESSÕES FÍSICAS, COMO CONSECTÁRIO DIRETO DA COLIDÊNCIA CONSTATADA ENTRE O TEOR DAS MANI-FESTAÇÕES SUBMETIDAS AO CRIVO DO CONTRADITÓRIO ¿ E ASSIM O É PORQUE, ENQUANTO A PRETENSA VÍTIMA, MARLENE, ASSEVEROU TER SIDO FISICAMENTE AGRE-DIDA PELO IMPLICADO, QUE, UTILIZANDO-SE DE UM FIO DE CARREGADOR, O TERIA PRESSIONADO CONTRA O SEU PESCOÇO, LEVANDO-A, EM MEIO À SITUAÇÃO, A AR-REMESSAR EM DIREÇÃO ÀQUELE UMA BOMBONIERE DE VIDRO, A QUAL, AO SE CHOCAR CONTRA UM MÓVEL, PARTIU-SE EM ESTILHAÇOS, RESULTANDO EM FERI-MENTOS NA MÃO DO ACUSADO, QUEM, POR OUTRO LADO E EM SEDE DE EXERCÍCIO DE AUTODEFESA, ESCLARECEU QUE APENAS REAGIU AO COMPORTAMENTO HOSTIL ATRIBUÍDO À OFENDIDA, QUEM, SEGUNDO RELATADO, TERIA LANÇADO OBJETOS CONTRA ELE, INCLUINDO A MENCIONADA BOMBONIERE, DE CUJA QUEBRA TERIA RE-SULTADO A LESÃO POR ELE SOFRIDA, DE MODO QUE AS NARRATIVAS APRESENTA-DAS REVELARAM-SE PERMEADAS POR ACU-SAÇÕES MÚTUAS E POR SIGNIFICATIVAS COLIDÊNCIAS QUE SEQUER PUDERAM SER MINIMAMENTE SUPRIDAS POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, CARACTERI-ZANDO UM CONFLITANTE CENÁRIO DAÍ ADVINDO, A PARTIR DO QUAL ESTABELE-CEU UMA INDETERMINAÇÃO SOBRE O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU, PORQUE VIN-CULADO À PRÓPRIA DINÂMICA DO EVENTO, EM SI, SENDO CERTO, AINDA, QUE OS AUTOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL CORROBORAM A OCORRÊNCIA DE LESÕES RECÍPROCAS, E DE MESMA PRO-PORÇÃO, ENTRE OS ENVOLVIDOS, CONSTA-TANDO-SE, NO CASO DE MARLENE, A PRE-SENÇA DE ¿EQUIMOSES VIOLÁCEAS COM 4X3CM NA REGIÃO CAROTIDIANA ESQUERDA E COM 3X2CM NA DIRETA¿, AO PASSO QUE, NO TOCANTE AO RECORRENTE, APUROU APENAS ¿ESCORIAÇÃO MÍNIMA NO DORSO DA MÃO ESQUERDA¿, EM CENÁRIO QUE CONDUZ À ABSOLVIÇÃO, ENQUANTO ÚNICO DESENLA-CE ADEQUADO À ESPÉCIE, NESTE CENÁRIO DE INCERTEZA, DESFECHO QUE ORA SE ADOTA, COM FULCRO NO DISPOSTO PELO ART. 386, INC. II, DO C.P.P. SENDO ESTE TAMBÉM O NORTE ADOTADO PELO JUDICI-OSO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ¿ PROVIMENTO DO APELO DE-FENSIVO.
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