TJSP. ROUBO
qualificado - PRELIMINAR. Nulidade. Reconhecimento que não atendeu aos requisitos do CPP, art. 226. AFASTADA. O não atendimento dos requisitos não anula o processo se há outros elementos de prova que conduzem ao reconhecimento da autoria. Imagens do roubo que indicam a autoria do crime, principalmente quando confirmam a característica principal descrita pelas vitimas quanto à tatuagem na mão do réu. INSUFICIENCIA DE PROVAS. Não aplicada. Confissão extrajudicial que corrobora as afirmações da vitima e depoimentos dos policiais. Redução das frações utilizadas para aumento. Possibilidade. Compensação parcial entre a atenuante da confissão e a dupla reincidência do réu. Concurso formal - aumento reduzido seguindo-se entendimento jurisprudencial para dois crimes em 1/5. Regime fechado. Mantido. Reincidência. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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