DOC. 358.4239.4334.8072

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação indenizatória. Decisão reconhecendo a ilegitimidade passiva do agravado Rodrigo. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado na inicial. Elementos indicativos de relação de consumo. Manutenção de Rodrigo no polo passivo que se revela mais prudente, inclusive para que sejam observados contraditório e ampla defesa em relação a ele. Pertinência subjetiva que pode ser reavaliada em sentença. Recurso provido

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