TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. INCONTROVERSO ACORDO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO. RENITÊNCIA DESIDIOSA DA RÉ EM CUMPRIR O DEVER JURÍDICO QUE LHE COMPETIA, MESMO APÓS TER DERRUBADO A DIVISÓRIA ANTERIOR DE BAMBÚ. LAUDO PERICIAL CONSTATANDO A CORREÇÃO DA DEMARCAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO À PARTE RÉ EFETIVAR A OBRA DE MURO DIVISÓRIO ENTRE OS IMÓVEIS E CONDENANDO-A TAMBÉM AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 4.000,00, JULGANDO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO POR AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ, ALEGANDO A EXISTÊNCIA DE AMEAÇAS E ATITUDES AGRESSIVAS E IMPEDITIVAS DE CONTINUIDADE DAS OBRAS, PRETENDENDO A CONDENAÇÃO DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LAUDO PERICIAL DATADO DE 20/12/2018 QUE CONSTATA A EXISTÊNCIA DE DIVISA ENTRE OS IMÓVEIS EM FOLHAS DE ZINCO LOCALIZADO NA DEMARCAÇÃO CORRETA. SENTENÇA QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. QUANTO A RECONVENÇÃO, O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL CORRETAMENTE ENTENDEU QUE OS PEDIDOS NÃO POSSUEM CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL, TRAZENDO QUESTÕES SOBRE OFENSAS PERPRETADAS PELA RECONVINDA E SEUS FILHOS E CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELA AUTORA/RECONVINDA EM SEU IMÓVEL, QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO DIRETA COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER VINDICADA QUE É A CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO. ALEGAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA AUTORA QUE NÃO SE SUSTENTA, NÃO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM QUE A AUTORA TENHA AGIDO DE FORMA A OBSTRUIR OU IMPEDIR O ANDAMENTO DA OBRA, TAMPOUCO TENHA ALTERADO A VERDADE DOS FATOS PARA PREJUDICAR A PARTE RÉ. O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO E A TRIBULAÇÃO ESPIRITUAL CAUSADOS PELA LITIGIOSIDADE JUSTIFICAM A COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDOS PELA PARTE RÉ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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