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DOC. 352.0350.4127.2126

TJSP. Apelação criminal - Roubo duplamente majorado - Concurso de agentes e emprego de arma de fogo - Inadmissibilidade - Materialidade e autoria suficientemente demonstradas - Palavras da vítima de suma importância no esclarecimento dos fatos - Depoimentos dos policiais valiosos e harmônicos com as demais provas - Réu confesso - Condenação bem editada, com base em sólido e convincente acervo probatório - Reprimendas básicas elevadas em 1/4 (um quarto) acima dos patamares mínimos, mercê dos maus antecedentes, das consequências do crime e da presença de circunstancia judicial negativa - Atenuante da confissão espontânea reconhecida, com redução das penas em 1/6 (um sexto) - Elevação final de 3/8 (três oitavos) pelas majorantes reconhecidas na espécie e, em seguida, reduzida na fração de 1/3 (um terço), em face da tentativa - Impossibilidade de concessão de penas alternativas ou sursis, diante dos maus antecedentes e do benefício não ser socialmente recomendável - Regime fechado escorreitamente fixado. Recurso desprovido

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