DOC. 351.2528.1801.6995

TJRS. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ÔNUS DA PROVA. PROVA INSUFICIENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.

I. Caso em exame: 1. Ação de cobrança ajuizada com fundamento em suposto empréstimo concedido pela parte autora ao réu, no valor de R$ 9.000,00, entregue em espécie em duas parcelas. Sustenta-se que a devolução parcial de R$ 4.000,00 teria ocorrido em data posterior, restando pendente o saldo. A sentença de primeiro grau julgou improcedente o pedido por ausência de provas suficientes que demonstrassem a existência da obrigação.

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