TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE QUE TRANSITAVA NO BORDO DA PISTA DE ROLAMENTO. VÍTIMA FATAL.
1. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRÂNSITO. O CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS EVIDENCIA QUE O VEÍCULO DO RÉU COLHEU A VÍTIMA ENQUANTO ELA CIRCULAVA REGULARMENTE JUNTO AO BORDO DA PISTA DE ROLAMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PASSEIO, DANDO CAUSA AO ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPROVADA A CULPA DO RÉU. INFRINGÊNCIA AOS CTB, art. 28 e CTB art. 29. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA NÃO VERIFICADA.
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