TJSP. VOTO 26991 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES - FRAUDES PRATICADAS PELA RÉ NA PROSPEÇÃO DE CLIENTES QUE COMPROVADAMENTE CAUSARAM PREJUÍZO MATERIAL À AUTORA DE R$ 324.364,55 (R$ 290.722,80 + R$ 33.641,75) - IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INICIAL DE INDENIZAÇÃO EM QUANTIA SUPERIOR EM RAZÃO DA NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO CAUSADO (EM SUA EXTENSÃO MÁXIMA) E A CONDUTA DA RÉ - DANO MORAL EVIDENCIADO - MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO VALOR DE R$15.000,00, SEGUNDO O CRITÉRIO DO JUÍZO PRUDENCIAL - VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DA RÉ REARBITRADA PARA 10% DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Recurso da autora provido em parte e recurso da ré improvido
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